DIA MUNDIAL DA LIBERDADE

23 de janeiro

O Dia Mundial da Liberdade celebra-se anualmente a  23 de janeiro.

A liberdade é um direito que todos os seres humanos têm de realizar as suas próprias escolhas, traçarem o seu futuro e determinarem as suas opções de vida.

Embora em Portugal o Dia da Liberdade se comemore a 25 de abril,  a data internacional para celebrar a liberdade  é o 23 de janeiro. A data foi criada pela ONU e proclamada pela UNESCO.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos contempla a liberdade no Artigo nº1 com a seguinte afirmação : “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”

No Artigo nº 2.º refere que: “Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.”

 Tendo em conta a cada vez maior relevância da internet nas nossas vidas, a liberdade na internet vai-se tornando, ao mesmo tempo, um direito cada vez mais valioso. No entanto, a liberdade global na internet diminuiu pelo 12.º ano consecutivo, com os direitos humanos em contexto online a deteriorem-se em 28 países e com os Governos a aumentarem a repressão nos espaços virtuais, de acordo com o mais recente relatório “Liberdade na Internet” da Freedom House, que analisa a liberdade na internet em 70 países (representando 89% dos utilizadores de internet no mundo). Um grande número de Governos nacionais bloquearam sites com conteúdo político, social ou religioso não-violento, minando os direitos de liberdade de expressão e acesso à informação.

As quedas mais acentuadas da liberdade na internet foram documentadas na Rússia, Myanmar, Sudão e Líbia, mas a  China continua a ser, pelo oitavo ano seguido, o país com o contexto online mais repressivo do mundo. Portugal não está incluído neste relatório.